A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um tema que costuma despertar dúvidas nos gestores municipais. Publicada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Portaria 147/2018 seleciona Municípios do Paraná interessados em receber capacitação e apoio para preparação do documento. Por isso é importante que os municípios fiquem atentos à publicação dos selecionados para não perder esta oportunidade.

O texto foi divulgado no dia 29 de janeiro e o prazo para envio da ficha de candidatura permanece aberto por apenas 30 dias após a sua publicação. Como parte da cooperação, os gestores interessados deverão disponibilizar, pelo menos, cinco servidores a serem capacitados.

Eles precisam, obrigatoriamente, ter habilidades para realização de estudos, pesquisas e divulgação dos eventos de mobilização social. É de responsabilidade do Município garantir uma frequência mínima de 90% dos participantes indicados.

Também fica a cargo do Município o custeio com hospedagem, alimentação e deslocamento desses funcionários, lembra a CNM. A entidade lembra que a seleção não atenderá toda a demanda de Municípios paranaenses. Entretanto, valoriza a iniciativa e recomenda a adesão dos gestores locais.

A convocação dos Municípios selecionados será divulgada por meio de portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Agência CNM, com informações da Funasa